POLÍTICA DE PRIVACIDADE E NOTA LEGAL
I. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No cumprimento do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos referidos dados, e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, fica informado que os dados pessoais proporcionados por si através do website protubsa.com (de ora em diante, o website), serão tratados nos seguintes termos:
Responsável do tratamento
Os dados pessoais recolhidos através deste website serão tratados pela PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L., com domicílio para o exercício de direitos em CL. GIRONA, 18 (P.I. L’EMPALME) – 43713 SANT JAUME DELS DOMENYS (Tarragona). Email: mdelpiccolo@protubsa.com.
Finalidade do tratamento
- Informá-lo acerca dos nossos produtos, quando assim o solicitar através dos formulários do website ou pelo correio eletrónico.
- Dar resposta e gerir as suas consultas, observações e sugestões, se for caso disso.
- Gerir a sua participação em presentes e futuros processos de seleção, quando nos fizer chegar os seus dados (incluído o seu curriculum) com essa finalidade.
- Com a finalidade de obter informação do uso do website, analisa-se o número de páginas visitadas, o número de visitas, bem como a atividade dos visitantes e a sua frequência de utilização. Para este efeito, o RESPONSÁVEL utiliza informação estatística elaborada pelo Fornecedor de Serviços de Internet que não permite identificar o interessado em momento algum.
Legitimação
Consentimento. Os dados pessoais obtidos através dos formulários do website serão tratados unicamente com base no consentimento concedido pelo interessado, através da aceitação da casa disposta para esse fim. Este consentimento pode ser retirado em qualquer momento.
Interesse legítimo do responsável. A informação estatística obtida do website será tratada com base no interesse legítimo do responsável. Esta informação não permite identificar o utilizador.
Destinatários
Os dados pessoais obtidos através do website não serão comunicados a terceiros, salvo obrigação legal.
Conservação
Os dados pessoais disponibilizados pelo utilizador para receber comunicações comerciais, serão conservados enquanto o interessado não solicitar a sua supressão ou retirar o seu consentimento.
Quando o utilizador enviar os seus dados pessoais para participar em processos de seleção do RESPONSÁVEL, os dados serão tratados para participar em presentes processos de seleção e, no caso de não ser selecionado, os seus dados pessoais serão conservados durante um período de dois anos com a finalidade de poder contar com a sua participação em futuros processos.
Quando o utilizador enviar os seus dados para contactar o RESPONSÁVEL, realizar consultas ou sugestões, os dados serão conservados enquanto for necessário para esse fim e possam derivar-se responsabilidades do tratamento.
Dados de tráfego, estatísticos e visitas web: os dados serão conservados durante o prazo de três anos.
Direitos
Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão e portabilidade dos seus dados, de limitação e oposição ao seu tratamento, por meio de carta acompanhada de documento oficial que o identifique dirigida a CL. GIRONA, 18 (P.I. L’EMPALME) – 43713 SANT JAUME DELS DOMENYS (Tarragona). Email: mdelpiccolo@protubsa.com. Em caso de não conformidade com o tratamento, também tem direito a apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).
Política de proteção de menores
Quem disponibilizar os dados através dos formulários deste site e aceitar o seu tratamento declara formalmente ter mais de 14 anos.
É proibido o acesso e uso do portal a menores de 14 anos de idade.
O RESPONSÁVEL recorda às pessoas maiores que tenham a seu cargo menores, que será da sua exclusiva responsabilidade se algum menor incorporar os seus dados para solicitar algum produto.
Também os informa que existem programas informáticos para limitar a navegação através de filtragem ou bloqueio de determinados conteúdos.
Tratamento derivado do uso de redes sociais
Ao seguir o nosso perfil nas redes sociais consente expressamente o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com a política de privacidade da respetiva rede social. Do mesmo modo, consente expressamente o acesso do RESPONSÁVEL ao tratamento dos seus dados contidos no seu perfil e que as notícias publicadas sobre qualquer produto do RESPONSÁVEL apareçam no seu mural. O seu pedido para conectar, implica necessariamente o seu consentimento para os referidos tratamentos, sendo esta a base legal do tratamento. Os dados conservar-se-ão enquanto o interessado não solicitar a sua oposição ou retirar o seu consentimento, podendo retirá-lo em qualquer momento.
Os comentários e conteúdos publicados nas redes sociais tornar-se-ão informação pública, pelo que os utilizadores deverão ter especial cuidado quando decidam partilhar a sua informação pessoal. O RESPONSÁVEL não assume a responsabilidade pela informação que os utilizadores acrescentam na página. Contudo, as pessoas cujos dados pessoais estejam publicados ou incluídos em comentários, poderão pedir ao RESPONSÁVEL o cancelamento dos mesmos.
II. AVISO LEGAL
Identificação
No cumprimento com o dever de informação enunciado no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, a PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L. informa que os dados aqui consignados correspondem à entidade titular do website protubsa.com.
Denominação :FORNECEDOR DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L.
Domicílio : Avda. San Blas, 24 Legutino 01170-Alava
Telefone:977677913
E-mail: mdelpiccolo@protubsa.com
CIF:B01267277
Matrícula no registo :………………………………………………………………………………………………………………………………………….
Propriedade intelectual e industrial
Todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual de todos os elementos contidos neste website, inclusive as marcas comerciais, formatos, designs gráficos, textos, imagens e documentos, pertencem à PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L. e encontram-se protegidos pelas leis espanholas e internacionais sobre propriedade Intelectual e Industrial. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste website e de qualquer dos seus conteúdos sem a autorização expressa e por escrito da PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L..
O acesso ao website não implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão dos referidos direitos por parte da PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L., salvo que se estabeleça expressamente o contrário.
Condições de uso
O acesso a este website implica a aceitação destas condições de uso sem reservas que regulam o acesso e a utilização do mesmo com a finalidade de colocar ao dispor dos utilizadores informação sobre os nossos produtos.
É expressamente proibida a utilização dos conteúdos deste website para a sua utilização com fins comerciais ou para a sua distribuição, transformação ou comunicação.
A PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L. não responderá por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que possam derivar da referida utilização ou uso da informação.
Tanto o acesso a este site como o uso que possa ser feito da informação contida no mesmo é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza.
O utilizador obriga-se a não utilizar a informação que se publica neste site com fins ou efeitos ilícitos ou lesivos, a não danificar ou inutilizar a informação e a não realizar qualquer outra ação que possa ser contrária ao conteúdo desta Nota Legal.
A PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L. não pode assegurar a inexistência de interrupções ou erros no acesso a este website, apesar de envidar os seus maiores esforços para evitar os mesmos.
Links a outros sites
Os links que pode encontrar neste site são um serviço aos utilizadores. Estes sites não são operados nem controlados pela PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L. e, por isso, esta última não se responsabiliza pelos conteúdos destes websites nem estes estão cobertos pela presente Nota Legal. Se aceder a estes websites deverá ter em consideração que as suas políticas de privacidade podem ser diferentes da nossa.
Legislação aplicável e competência jurisdicional
A presente Nota Legal rege-se pelas normas espanholas em vigor aplicáveis à mesma.
Para a resolução das controvérsias que possam derivar como consequência do disposto nas presentes disposições e sobre a sua interpretação, aplicação e cumprimento, o utilizador, em virtude da aceitação das condições enunciadas nesta Nota Legal, renuncia expressamente a qualquer outro foro que possa corresponder-lhe.
Em qualquer caso, dentro da jurisdição espanhola, se a legislação permitisse submeter-se a um foro em concreto, o utilizador renuncia expressamente ao foro que possa corresponder-lhe e submete-se voluntariamente à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Tarragona.
